SERVIÇOS DE TERCEIROS

20-09-2010 02:01

Qualquer empresa pode contratar serviços de terceiros para isso devemos saber como proceder nos casos de contratação de:

  • Pessoa Jurídica - devem ser observados os seguintes detalhes: elaboração de um contrato de prestaçao de serviços, exigir nota fiscal pela prestação do mesmo, exigir recibo de pagamento, verificar se há necessidade de recolhimento de impostos ( INSS, IRRF, PIS, COFINS, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, etc.)
  • Pessoa Física - deve-se exigir RPA ( recibo de pagamento de autônomos ) com todos dos dados ( RG, CPF, Pis, INSS, endereço completo), preencher a DIRF ( Declaração de Imposto Retido na Fonte ), descontar INSS, descontar IRRF quando necessário, pedir a declaração de dependentes di IRRF, sua contratação não pode sugerir vínculo empregatício, isto é, subordinação, onerosidade e habitualidade.